Termos Condições

Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 10/04/2025

Bem-vindo ao website oficial da Artisans, marca detida pela empresa Global Beauty Lda, com sede em Rua Visconde de Santarém 2A, Lisboa, NIPC 516 081 195, registada em Portugal. Ao utilizar este website ou qualquer um dos nossos serviços, está a concordar com os presentes Termos e Condições.

Por favor, leia atentamente este documento. Se não concordar com algum dos termos, recomendamos que não utilize o nosso website nem os nossos serviços.

1. Âmbito de Aplicação

Estes Termos aplicam-se a todas as áreas da Artisans, incluindo:

Artisans Academy – Formação profissional certificada pela DGERT.
Artisans Hair & Barbershop – Serviços de cabeleireiro e barbearia.
Artisans Pro Tools – Comércio eletrónico de produtos e materiais profissionais.
Artisans Care – Venda de perucas personalizadas e serviços de apoio a doentes oncológicos.

2. Condições de Utilização do Website

O conteúdo deste website é fornecido para fins informativos e promocionais.
É proibida a cópia, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos sem aviso prévio.

3. Registo e Conta de Utilizador

Para aceder a algumas funcionalidades (como agendamentos ou inscrição em cursos), poderá ser necessário criar uma conta.
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
A segurança da conta é da responsabilidade do utilizador.

4. Inscrição em Cursos (Artisans Academy)

Todos os cursos são certificados pela DGERT e seguem a legislação nacional.
A inscrição só é considerada válida após confirmação de pagamento.
O reembolso de cursos está sujeito à nossa Política de Devoluções.
A Artisans reserva-se o direito de alterar datas, formadores ou conteúdos dos cursos, sempre que necessário.

5. Prestação de Serviços (Artisans Hair)

Os serviços são prestados por profissionais qualificados, mediante agendamento.
O não comparecimento sem aviso prévio (mínimo 24h) poderá implicar penalizações para futuras marcações.
Os preços podem variar conforme o serviço, produto ou localização.

6. Venda de Produtos (Artisans Pro Tools e Care)

A venda online rege-se pelas regras do comércio eletrónico definidas na Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 24/2014.
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor (exceto se indicado o contrário para formações isentas).
O cliente tem direito ao arrependimento no prazo de 14 dias após receção da encomenda (exceto produtos personalizados como perucas feitas por medida).
Os produtos devem ser devolvidos em perfeitas condições e sem sinais de uso, conforme a nossa Política de Devoluções.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos (texto, imagens, logótipos, vídeos, etc.) são propriedade da Global Beauty Lda ou usados com autorização de terceiros.
O uso indevido ou não autorizado de qualquer conteúdo é estritamente proibido e poderá ser punido legalmente.

8. Responsabilidade

A Artisans não se responsabiliza por interrupções de serviço ou danos causados por terceiros ou por mau uso do website.
Não garantimos que o website esteja livre de erros, vírus ou outros elementos nocivos.

9. Proteção de Dados

Os dados pessoais dos utilizadores são tratados de forma segura e confidencial, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

11. Alterações aos Termos e Condições

A Artisans poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

12. Contactos

Em caso de dúvidas sobre os Termos e Condições, por favor contacte:

geral@artisansglobalbeauty.com
(+351) 215 814 478
Rua Visconde de Santarém 2A, 1000-287, Lisboa, Portugal